IBAS
Foi criando em junho de 2003 por meio da Declaração de
Brasília o Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) congrega as
três grandes democracias multiétnicas do mundo em desenvolvimento. O IBAS atua
em três vertentes principais: coordenação política, cooperação setorial e Fundo
IBAS.
Já foram realizadas cinco reuniões de Cúpula:
I Cúpula IBAS – Brasília, em setembro de 2006, com a reunião
dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, Thabo Mbeki, da África do
Sul, e do primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh
II Cúpula IBAS – Pretória, em outubro de 2007;
III Cúpula IBAS – Nova Délhi, em outubro de 2008;
IV Cúpula IBAS – Brasília, em abril de 2010; e
V Cúpula IBAS – Pretória, em outubro de 2011.
Além do diálogo intergovernamental, as Cúpulas do IBAS
abrangem a realização de sete foros temáticos, nas seguintes áreas: mulheres;
acadêmicos; empresários; pequenos e médios empresários; editores; governos
locais; e parlamentares.
-Coordenação política
Desde sua criação, o IBAS consolidou amplo repertório de
posições conjuntas do IBAS nos comunicados dos Chefes de Estado e Governo e de
Chanceleres em temas como democracia, direitos humanos, inclusão social e
desenvolvimento sustentável. Os países do IBAS são atores fundamentais nas
discussões sobre a reforma das estruturas de governança global, especialmente
do Conselho de Segurança e na discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento
pós-2015.
- Cooperação setorial
O IBAS conta atualmente com 16 Grupos de Trabalho temáticos
orientados para a troca de informações e a cooperação técnica – dentre os quais
se destacam aqueles dedicados a defesa, administração aduaneira e tributária,
assentamentos humanos, comércio e investimentos e Energia.
Está sendo examinada proposta brasileira de consolidação dos
grupos de trabalho, por área temática e com definição de prioridades, de forma
a alinhá-las ao ideário político do Fórum e às vantagens comparativas do IBAS
em temas como a agenda do desenvolvimento pós-2015.
- Fundo IBAS para o Alívio da Fome e da Pobreza
ibasFace mais visível do IBAS, o Fundo financia desde 2004
projetos em países de menor desenvolvimento relativo ou egressos de conflitos
armados, com base nas capacidades disponíveis nos três países e em experiências
nacionais exitosas de combate à fome e à pobreza. Por meio de projetos
autossustentáveis e replicáveis, o Fundo busca fornecer exemplos de melhores
práticas voltadas à consecução das Metas do Milênio. As diretrizes de operação
do Fundo estão sob constante atualização, de forma a permitir que seja
incorporado o aprendizado decorrente dos projetos executados.
Cada um dos países do IBAS destina, anualmente, US$ 1 milhão
ao Fundo. Os recursos são administrados pelo Escritório de Cooperação Sul-Sul
das Nações Unidas e são repassados aos projetos, em caráter concessional. Até o
presente, o Fundo IBAS captou US$ 25 milhões e destinou US$ 21 milhões para
projetos em diversos países.
Foram concluídos oito projetos em seis países (Burundi, Cabo
Verde, Guiné-Bissau, Haiti, Serra Leoa e Palestina):
Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos: Uma Ferramenta para
a Redução da Violência e Conflito em Carrefour Feuilles (Fase I), em Porto
Príncipe (Haiti);
Desenvolvimento da Agricultura e Criação de Animais (Fase
I), em Bissa, N’tatelai e Capafa (Guiné-Bissau);
Reforma da Infraestrutura do Sistema de Saúde Covoada e
Ribeira Brava, ilha de São Nicolau (Cabo Verde);
Desenvolvimento Agropecuário e Serviços a Comunidades Rurais
(Fase II), nas regiões de Bafatá, Oio e Biombo (Guiné-Bissau);
Construção de Centro Multiesportivo, em Ramalá (Palestina);
Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos: Uma Ferramenta para
a Redução da Violência e Conflito em Carrefour Feuilles (Fase II), em Porto
Príncipe (Haiti);
Reforço à infraestrutura e à capacidade de combate ao
HIV/AIDS, em Bujumbura (Burundi);
Desenvolvimento de Liderança e Capacitação Institucional
para o Desenvolvimento Humano e Redução da Pobreza, em Freetown (Serra Leoa).
Existem outros onze projetos em andamento em oito países
(Cabo Verde, Camboja, Guyana, Guiné-Bissau, Laos, Palestina, Sudão e Vietnam).
Pelo êxito de suas iniciativas, o Fundo IBAS recebeu, em
2006, o Prêmio “Parceria Sul-Sul para Aliança Sul-Sul”, concedido pelo Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e, em 2010, o Prêmio
“Millennium Development Goals Awards”, outorgado pela ONG “Millennium
Development Goals Awards Committee”. Em 2012, o Fundo IBAS recebeu o prêmio
"South-South and Triangular Cooperation Champions Award", entregue
pelo Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (ECSS), por sua
contribuição inovadora para a cooperação Sul-Sul e cooperação triangular.
Os objetivos principais do Fórum do Diálogo IBAS podem ser
sumariados como a seguir:
• Promover o diálogo Sul-Sul, a cooperação e posições comuns
em assuntos de importância internacional;
• Promover oportunidades de comércio e investimento entre as
três regiões das quais os países fazem parte;
• Promover a redução internacional da pobreza e o
desenvolvimento social;
• Promover a troca de informação trilateral, melhores
práticas internacionais, tecnologias e
habilidades, assim como cumprimentar os respectivos esforços de sinergia
coletiva;
• Promover a cooperação em diversas áreas, como agricultura,
mudança do clima, cultura, defesa, educação, energia, saúde, sociedade de
informação, ciência e tecnologia, desenvolvimento social, comércio e
investimento, turismo e transporte.
O Fórum de Diálogo IBAS promove consultas regulares nos
níveis de Oficial Sênior (Pontos Focais), Ministeriais (Comissões Mistas
Trilaterais) e Chefes de Estado e/ou Governo (Cúpula) e também facilita a
interação entre acadêmicos, iniciativa privada e outros membros da sociedade civil. Para atingir seus objetivos, o Fórum
criou 10 Grupos de Trabalho e 3 Fóruns, entre eles o Fórum de Mulheres, que se
Reúnem imediatamente antes das reuniões ministeriais ou das Cúpulas.
- Fórum de Mulheres
O Fórum sobre o Desenvolvimento da Mulher e a Igualdade de
Gênero reúne-se com o objetivo de fortalecer a participação das mulheres e
reconhecer a contribuição fundamental delas para o desenvolvimento social,
econômico e cultural de Índia, Brasil e África do Sul.
As áreas de cooperação identificadas pelo Fórum são:
- políticas macroeconômicas inclusivas;
- financiamento para o empoderamento da mulher;
- participação das mulheres em cooperativas;
- capacitação;
- combate à violência;
- trabalho em cooperação com a sociedade civil.
A I Reunião do Fórum de Mulheres foi realizada em outubro
2007, em Joanesburgo, à margem da II Reunião de Cúpula do IBAS. Na declaração
da Cúpula, os líderes saudaram e apoiaram o lançamento deste “Fórum” e
reafirmaram o compromisso com a promoção da igualdade de gênero e dos direitos
das mulheres. Em outubro de 2008, à margem da III Reunião de Cúpula do IBAS, em
Nova Delhi, realizou-se a II Reunião do Fórum de Mulheres, que adotou um
Memorando de Entendimento entre os governos do Brasil, da Índia e da África do
Sul sobre Cooperação na Área de Programas para o Desenvolvimento da Mulher e
Igualdade de Gênero e formalizou a constituição de um “think tank”. Para essa
II Reunião, organizou-se uma preparatória, em maio de 2008, na cidade do Cabo.
Além disso, no âmbito do Fórum de Mulheres, a SPM organizou em Brasília, em
julho de 2008, o seminário “Gênero e macro- economia - uma abordagem feminista”
no qual se discutiram questões ligadas ao desenvolvimento, à produção e à
reprodução da vida. A IV Reunião de Cúpula do IBAS e a III Reunião do Fórum de
Mulheres serão realizadas em Brasília, no início de 2010. Na ocasião, as
Ministras da Mulher dos três países deverão avançar na elaboração de uma agenda
de trabalho comum para a promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de
gênero.
